Processo 58085/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2016 14:44
Autuado em 28/01/2016 14:44
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3140/2019 da Segunda Câmara, de 17/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3140/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2019 Acórdão   3140/ 2019 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Gestor atual HILTON SANTIN ROVEDA
Gestor do ato PEDRO IVO ILKIV
Servidor CLAUDETE SCHELBAUER
Ex-Gestor PEDRO IVO ILKIV

Juntadas
DataDescrição
05/07/2017 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496942/17
24/05/2017 16:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384907/17
03/03/2017 10:57 do Protocolo 151759/17
24/01/2017 15:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 51433/17
11/05/2016 11:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 396324/16
15/04/2016 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 323211/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2020 2328 Despacho Processual Diverso nº 314/2020
17/10/2019 2167 Acórdão nº 3140/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
23/01/2018 1751 Despacho Processual Diverso nº 24/2018
14/12/2017 1736 Despacho Processual Diverso nº 987/2017
30/05/2017 1603 Despacho Processual Diverso nº 558/2017
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 3083/2017
14/03/2017 1552 Despacho Processual Diverso nº 190/2017
27/01/2017 1523 Despacho Processual Diverso nº 68/2017
30/11/2016 1492 Despacho Processual Diverso nº 8785/2016
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 3206/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3190/2016
23/03/2016 1324 Despacho Processual Diverso nº 2650/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2020 19:38 DP  
23/06/2020 10:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 314/2020 -
13/11/2019 15:23 CAGE Despacho Processual Diverso nº 2689/2020 -
08/10/2019 17:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1527/2019 -
12/11/2018 10:46 GASRVF  
09/11/2018 18:07 SMPJTC  
07/11/2018 11:03 6PC Parecer nº 703/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Decisão judicial transitada em julgado. Pelo registro, cf. CGM.
06/11/2018 13:56 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1868/2018 -
19/01/2018 14:03 COFAP  
16/01/2018 12:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 24/2018 -
13/12/2017 14:21 DIJUR Informação nº 3/2018 -
12/12/2017 14:20 S1C Certidão de Sessão nº 845/2017 -
13/11/2017 13:46 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 987/2017 -
07/11/2017 17:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 3653/2017 -
07/11/2017 17:26 SMPjTC Parecer nº 8724/2017 - sobrestamento ATO DE INATIVAÇÃO. Benefício concedido com base em decisão judicial. Ausência de trânsito em julgado. Pelo sobrestamento
05/07/2017 18:08 COFAP Parecer nº 7569/2017 -
26/05/2017 14:08 DP  
26/05/2017 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 558/2017 -
17/05/2017 07:58 DP Informação nº 7423/2017 -
10/03/2017 14:33 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3083/2017 -
10/03/2017 14:33 COFAP Parecer nº 818/2017 -
06/03/2017 08:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 190/2017 -
25/01/2017 14:08 DP Informação nº 2741/2017 -
25/01/2017 13:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 68/2017 -
28/11/2016 12:55 DP Informação nº 588/2017 -
11/05/2016 16:52 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8785/2016 -
11/05/2016 16:52 COFAP Parecer nº 12109/2016 -
18/04/2016 11:29 DP  
15/04/2016 15:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3206/2016 -
21/03/2016 11:32 DP Informação nº 6071/2016 -
21/03/2016 11:32 DP Informação nº 7748/2016 -
28/01/2016 14:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2650/2016 -
28/01/2016 14:45 DICAP Instrução nº 5931/2016 -

Voltar a Consulta